Projeto:
OUVIDORES COMUNITÁRIOS
Santos,
Novembro de 2006
1.
Resumo
O
presente projeto trata do fortalecimento de líderes comunitários
através de um processo continuado de formação e reflexão
sobre suas práticas junto à população sob sua influência,
com a apropriação de paradigmas, procedimentos e mecanismos próprios
da cidadania, bem como com a articulação de sua atuação
com organismos garantidores de direitos, num sistema que favorece tanto o protagonismo
cidadão quanto o controle social das políticas públicas.
2.
Apresentação
O
Fórum da Cidadania de Santos surgiu em março de 2002, em decorrência
da Semana da Cidadania, evento que, desde 1997, reunia anualmente dezenas de organizações
sob a coordenação do SESC Santos para promover atividades e palestras
no campo da cidadania e comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desde
seu início, o Fórum se estruturou como um coletivo aberto, de caráter
plural, democrático, não governamental e suprapartidário,
cujo objetivo é fortalecer e integrar diversas instâncias da sociedade
civil no sentido de ampliar espaços e possibilidades para a participação
cidadã organizada.
Desde então, comprometidos com esse ideal,
centenas de cidadãos, individualmente ou como integrantes de mais de cem
organizações não-governamentais, movimentos sociais, universidades,
sindicatos, conselhos municipais, comunidades religiosas, associações
e instituições da sociedade civil, vêm se reunindo e desenvolvendo
diversas ações. Em 2004, articulou o Comitê 9840 local, de
fiscalização do processo eleitoral e, ao final do ano, durante mais
uma Semana de Cidadania, agora realizada sob sua coordenação, o
Fórum promoveu a Conferência Metropolitana pela Cidadania reunindo
centenas de cidadãos que, ao final do encontro, articularam-se em torno
de diversas propostas de ação.
Para concretizá-las, sentiu-se
a necessidade de garantir o mínimo de infra-estrutura e, para isso, foram
iniciadas negociações para obtenção de uma sede, sendo
criada a ONG Concidadania - Consciência pela Cidadania, formada para prover
o Fórum de condições para efetuar sua missão e lhe
dar representação jurídica. Durante 2005, o Fórum
promoveu os seminários Comunidade e Poder Legislativo em parceria com a
Câmara Municipal e Que Conselhos Queremos?, juntamente com a Prefeitura.
Instalou em Santos o Comitê pelo Desarmamento e a Semana da Cidadania daquele
ano.
Em 2006, o Fórum fortaleceu a estruturação de suas
atividades e, em agosto, começou a atuar em sua sede, a Estação
da Cidadania, fruto de um convênio entre o Fórum, a Prefeitura de
Santos e o Grupo Empresarial Pão de Açúcar, proprietário
do imóvel, patrimônio histórico que sediava a antiga estação
ferroviária local. Mais do que simplesmente uma base de operações,
a Estação da Cidadania começa a se constituir em importante
referencial da sociedade civil santista e da ação cidadã
organizada. A partir dela pretende-se dar operacionalidade para diversas propostas
de eventos e serviços que promovam a participação e o controle
social.
Para formatar e viabilizar essas propostas, desde sua inauguração,
o Fórum vem desenvolvendo a Comissão de Projetos, com a proposta
de manter um banco de projetos, reunindo jornalistas, psicólogos, economistas,
assistentes sociais e professores voluntários, com larga experiência
e diversificada titulação acadêmica. O presente projeto foi
o primeiro escolhido e trabalhado por esta equipe.
3.
Justificativa
A grande força da população excluída
são as relações de solidariedade. A partir da vizinhança,
time de futebol, movimento popular, igreja, sociedade de melhoramentos, da vivência
na utilização de serviços, mas essencialmente a partir da
própria condição de exclusão, desenvolvem-se preciosas
práticas de trocas. Informações, recursos e serviços
circulam nas periferias com intensidade, estabelecendo uma rede relacional fundamental
para resistir, complementar e até para se contrapor à rede de serviços
públicos. Ocorre que, muitas vezes, essa rede relacional abriga soluções
nada cidadãs, nada libertadoras, mas alienantes e escravizantes, como as
doações da sociedade incluída, a proteção do
crime organizado, o favor do clientelismo político.
Ocorre que são
séculos de exclusão, paternalismo, repressão e apenas algumas
décadas de construção da cidadania, que o país vem
desenvolvendo, tendo como referência a Constituição de 1988.
Anseio forjado na resistência à Ditadura Militar, a chamada Constituição
Cidadã instituiu princípios de universalização, municipalização
e participação para as políticas públicas, através
do maior processo participativo na elaboração de uma constituição
registrado na história brasileira.
Regulamentando seus artigos, na
seqüência, vieram leis também marcadas pelo forte viés
da participação, que vêm mudando não apenas a realidade
do atendimento, mas a própria cultura política de alienação,
repressão e exclusão. A lei que instituiu o atual Sistema Único
de Saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica
da Assistência Social/ SUAS, o Código de Defesa do Consumidor, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto do Idoso e o Estatuto
do Deficiente Físico são hoje instrumentos fundamentais para esse
novo paradigma de atendimento, protagonismo e participação, que
tem a comunidade como espaço privilegiado.
Mas a cultura da alienação
é não só muito resistente – por ser parte essencial
de um projeto político liberal globalizante, com forte representação
em território nacional – como ainda busca sistematicamente o esvaziamento
e a desmoralização de tudo o que é público, universalizante
e participativo. Trata-se, realmente, de projetos de sociedade opostos. Nesse
embate, com o avanço do liberalismo pela massificação do
individualismo, do consumismo e da legitimação da violência,
o próprio sentimento de comunidade está fragilizado. É essencial
que seja realizado um esforço urgente no sentido de fortalecimento das
pessoas e práticas solidárias e cidadãs, tendo como base
a comunidade e o líder comunitário.
Detentor de informações,
relações e de uma visão política mais elaborada, esse
personagem é uma construção de diversos anos, durante os
quais consolida, amplia ou fragiliza sua área de influência de acordo
com fatores como a dinâmica das instituições às quais
está ligado, a conjuntura local, bem como de acordo com suas próprias
questões pessoais. Potencializar a intervenção desses importantes
agentes sociais, refletir sobre os valores que representa, integrar sua atuação
e as informações que detêm aos sistemas de garantia de direitos
afetos às diversas políticas públicas é o desafio
que queremos enfrentar.
Pesquisa realizada pelo Fórum da Cidadania
em 2005 com os conselhos e comissões municipais de Santos comprovou que
tais instituições – fundamentais para a promoção
da participação da sociedade civil no controle social das Políticas
Públicas – mostram-se de uma forma geral debilitadas exatamente na
viabilização de uma participação da sociedade civil
e na utilização dos mecanismos de controle social disponibilizados
pela sociedade democrática.
As políticas públicas para
todos, no entanto, só serão viáveis com o engajamento efetivo
e consciente dos diversos segmentos sociais, com destaque para a contribuição
do público usuário, incorporando-a como fundamental indicador de
qualidade e eficácia e formando capital político e cultural para
o enfrentamento da desigualdade social através do atendimento aos mais
básicos direitos da pessoa humana.
3.
Objetivo Geral
Disseminar e potencializar o protagonismo cidadão
no processo de aperfeiçoamento, controle social e consolidação
das Políticas Públicas.
4.
Objetivos Específicos
Com
o presente projeto, pretende-se favorecer:
A
CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ dos direitos e dos mecanismos administrativos,
jurídicos e políticos à disposição do cidadão
no Estado Democrático de Direito;
O FORTALECIMENTO da rede relacional
comunitária com informação de qualidade e ampliação
das conexões com outros segmentos da sociedade;
A PRÁTICA DO
CONTROLE SOCIAL através da conexão direta e sistemática entre
os usuários dos serviços, seus gestores, conselhos e comissões
municipais e a sociedade em geral;
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO transparente
e periódico das Políticas Públicas que possa aferir, controlar
e promover a melhoria das políticas públicas do ponto de vista dos
usuários, tendo em vista o monitoramento do impacto no combate à
desigualdade social.
5.
População Alvo
Atuando
por um período de um ano, pretende-se abranger um total de cento e vinte
(120) líderes comunitários, preferencialmente jovens, e, através
deles, um mínimo de duas mil e quatrocentas* pessoas das regiões
com maiores índices de exclusão em relação às
políticas públicas no município de Santos. Dada a atuação
metropolitana do Fórum da Cidadania / CONCIDADANIA e da própria
inter-relação existente entre as diversas problemáticas e
populações da região, pretende-se que esta ação
represente forte estímulo à sua replicagem em outros municípios.
*
A primeira turma de 40 ouvidores, atuando por 9 meses, a segunda turma atuando
por 6 meses e a terceira por 3, com uma média de 5 atendimentos mensais
e com uma estimativa de desistência de 33% entre os ouvidores formados.
6. Metodologia e Cronograma
O
projeto será instituído de forma gradativa e flexível, para
permitir a todos os agentes, parceiros e ouvidores o aprendizado no processo,
garantida a unicidade básica na linha de trabalho a partir da Pedagogia
de Paulo Freire através de um processo crescente de criação
e multiplicação de referenciais que embasem a posterior replicação,
mas partindo do próprio saber dos ouvidores.
Buscará trazer
para o gerenciamento e para o desenvolvimento da ação parte da rede
de relações construída no Fórum da Cidadania, atraindo
também novos parceiros. Contará com uma equipe para o trabalho direto
com os ouvidores composta de coordenador, assistente técnico, auxiliar
administrativo e assessor de comunicação.
Toda a ênfase
do trabalho se dará no sentido de formar e apoiar os ouvidores, tanto com
a discussão de conceitos básicos à cidadania e ao papel da
liderança comunitária, informações sobre as políticas
públicas e os direitos do cidadão, quanto nas relações
com a rede institucional e no suporte concreto às dúvidas e conflitos
surgidos no dia-a-dia.
6.1
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS – 1 mês
Haverá parcerias em
dois níveis [Concidadania]:
- Parceria de formação (para
levantamento de multiplicadores, tais como: universidades, organismos de categorias
profissionais, especialistas notáveis);
- Parceria de operacionalização
(para levantamento de candidatos a ouvidores, serão contatados: movimentos
populares, igrejas, sociedades de melhoramentos, APM´s, ong´s, grêmios
estudantis, clubes, agentes comunitários, além dos serviços
públicos, para indicação de representantes que irão
atuar como interlocutores entre os ouvidores e os programas);
- Divulgação
do projeto à sociedade utilizando-se todos os meios possíveis (ver
a Proposta de Assessoria de Imprensa, em anexo).
Obs.: todas as organizações
parceiras serão convidadas a se fazer representar na coordenação
geral do projeto.
6.2
ESTRUTURAÇÃO – 2 meses
- Contratação de organização
especializada na formação de agentes para a cidadania [coordenação
geral];
- Contratação e treinamento da coordenação
executiva e equipe, juntamente aos parceiros de formação, que irão
atuar como multiplicadores a partir de uma visão básica unificada
[coordenação geral / organização especializada];
-
Aquisição de material e equipamento básico [coordenação
executiva];
- Organização da forma de trabalho a partir da seguinte
propostaAdaptação do cronograma, definição de papéis,
procedimentos administrativos, contábeis e definição dos
instrumentais de trabalho [coordenação geral / coordenação
executiva];
- Consulta para definição da região ou segmento
da sociedade que vai receber o projeto piloto, bem como das áreas e forma
de atuação dos ouvidores - [coordenação geral / coordenação
executiva];
- Organização do primeiro processo de formação,
de um sistema de coleta e tabulação de informações
sobre as políticas públicas, instrumentais de avaliação
do projeto, cartilha, material didático e publicitário [organizações
parceiras / coordenação geral / coordenação técnica
/ especialistas / coordenação executiva / educadores];
- Levantamento
de dados sobre as políticas públicas na cidade [coordenação
técnica];
- Divulgação do projeto à sociedade em
geral e à comunidade a ser abrangida em particular utilizando-se todos
os meios possíveis [coordenação executiva].
6.3
FORMAÇÃO – 1 mês
Realização do primeiro
processo de formação com ouvidores e sensibilização
com interlocutores, integrando-os ao projeto, definindo procedimentos de trabalho
e abrangendo os seguintes eixos [coordenação técnica]:
-
Políticas Públicas: princípios, legislação
e estrutura no município;
- Instituições promotoras de
direitos e de apoio (conselho de políticas públicas, conselho tutelar,
ouvidoria, ministério público, organização popular,
meios de comunicação, polícias, defensorias públicas);
- Estratégias e mecanismos de efetivação de direitos
(petição, representação, ação civil
pública, denúncia, projeto de lei de iniciativa popular, manifestações
e participação em eventos);
- A organização das
comunidades (reflexão diagnóstica sobre as formas de organização
de cada comunidade a ser trabalhada);
- Construção de combinados
básicos para a orientação da atuação dos ouvidores
comunitários.
Lançamento do projeto à comunidade, da cartilha,
de campanha de divulgação e formatura da primeira turma [coordenação
executiva].
6.4
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO – 3 meses:
Serão oferecidos
aos ouvidores diversos mecanismos de acompanhamento [coordenação
técnica]:
- Suporte cotidiano (orientação por telefone,
e-mail, contatos diretos);
- Reuniões de acompanhamento quinzenais;
-
Audiências públicas para apresentação dos dados aos
conselhos e à comunidade, inclusive para acolhimento de avaliações
e sugestões para o projeto.
6.5
AVALIAÇÃO DO PILOTO E PREPARAÇÃO DE OUTRAS TURMAS-
a cada três meses:
- Levantamento dos prazos, da quantidade de demanda
atendida e da resolutividade da intervenção dos ouvidores comunitários
a partir de formulários preenchidos pela comunidade, coordenação
geral e executiva, educadores e parceiros [coordenação executiva
e técnica];
- Escolha de novas regiões ou segmentos e treinamento
das outras turmas levando-se em consideração eventuais manifestações;
-
Divulgação do projeto à sociedade em geral e aos setores
abrangidos em particular utilizando-se todos os meios possíveis;
- Execução
e acompanhamento.
6.6
AVALIAÇÃO FINAL – 1 mês
- Elaboração
do Relatório Final e registro da experiência em publicação
própria [coordenação executiva e técnica, com a participação
de todos].
7.
Monitoramento e Avaliação
Indicadores
de resultados:
SUFICIÊNCIA
DAS PARCERIAS DE FORMAÇÃO: relação entre multiplicadores
e capacidade de disseminação da formação para lideres
comunitários;
SUFICIÊNCIA DAS PARCERIAS DE OPERACIONALIZAÇÃO:
proporcionalidade entre levantamento de candidatos a ouvidores e apoio das organizações-chave;
SUFICIÊNCIA
DA DIVULGAÇÃO DO PROJETO:
- número de inserções
na mídia do projeto, graduadas mensalmente
- grau de conhecimento da
população sobre o projeto: avaliação em eventos; atribuição
de importância ao projeto feita pela população e líderes
comunitários;
GRAU
DE CONHECIMENTO E PREPARO DOS OUVIDORES:
- avaliação sobre conhecimento
da dinâmica das política spúblicas antes e depois da capacitação;
-
capacidade de encaminhamentos compatíveis:
* direcionamento das demandas
locais ao órgão competente;
* interlocução voltada
à resolutividade; compromisso com o papel revestido; desprendimento de
vantagens pessoais;
* capacidade de atuar no específico de sua localidade
conjugada à visão do conjunto da cidade/ região;
CAPACIDADE
DE INTERLOCUÇÃO COM CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
participação nas audiências, encaminhamento de problemas e
debates, conjugação das demandas à priorização
da política estabelecida pelo conselho;
ABRANGÊNCIA
DO PROJETO: quantidade de ouvidores formados, índice de desistência,
quantidade de pessoas orientadas.
8.
Recursos
Pessoal
Mensal
Coordenação
Geral: 2.000,00
Assistente Técnico: 1.600,00
Auxiliar administrativo:
700,00
Assessor de comunicação: 1.600,00
SUB-TOTAL (c/ encargos:
x13+50%): 115.050,00
Serviços
Custo anual
Treinamento: 5.000,00
Monitores:
3.000,00
Documentação (vídeo, fotos, relatos): 5.000,00
Gráfica:
10.000,00
Contabilidade: 4.200,00
Apoio ouvidores (telef./transp./alimentação):
6.000,00
SUB-TOTAL: 33.200,00
Bens e material de consumo
Custo anual
Computador: 5.000,00
Data-show: 5.000,00
TV: 1.000,00
Camisetas (200):3.000,00
Expediente:
6.000,00
SUB-TOTAL: 20.000,00
Infraestrutura
Mensal
Água/
luz/ telefone*: 1.000,00
Aluguel salas*:500,00
SUB-TOTAL:18.000,00
Geral
*
CONCIDADANIA: 18.000,00
Apoio: 168.250,00
A
N E X O
Proposta
de Assessoria de Imprensa
O trabalho de assessoria de imprensa terá
como objetivo divulgar o projeto em veículos de comunicação
da Baixada Santista (jornais impressos, revistas, sites, emissoras de televisão
e de rádio), buscando proporcionar os seguintes resultados:
- Dar maior
credibilidade, respaldo e legitimidade ao projeto na sociedade;
- Despertar
o interesse da imprensa e da sociedade para a discussão da temática
relacionada ao projeto;
- Colaborar com a mobilização da sociedade
para aderir e participar da proposta;
- Tornar os coordenadores do projeto
fontes de informação para a imprensa sobre o tema.
A divulgação
do projeto implicará, direta ou indiretamente, em uma contrapartida para
os investidores, que terão seu nome vinculado ao projeto e em todos os
materiais enviados aos veículos de comunicação.
O trabalho
da assessoria de imprensa consistirá em:
- Produção de
releases informando à imprensa sobre o projeto;
- Agendamento de entrevistas
para a coordenação do projeto;
- Atendimento à imprensa
e suas solicitações;
- Envio de sugestões de pauta aos
veículos de comunicação para cobertura das ações
do projeto e seus resultados;
- Envio de artigos sobre o tema;
- Acompanhamento
das ações do projeto com objetivo de coletar informações
a serem divulgadas;
- Disponibilização no site do Fórum
da Cidadania das informações produzidas pela assessoria de imprensa;
- Coordenação de clipagem - coleta de matérias veiculadas
em jornais, sites e emissoras de televisão. O serviço é realizado
por empresa especializada - o custo gira em torno de R$ 300,00. A contratação
da clipagem é uma garantia de que todos os materiais divulgados na imprensa
serão coletados, já que a assinatura de todos os jornais impressos
se tornaria um ônus inviável, além da dificuldade do acompanhamento
e gravação na TV das matérias veiculadas.
A assessoria
de imprensa também dará orientação para as demais
ações de comunicação do projeto, tendo em vista melhores
resultados de divulgação para os diversos públicos.
