Seminário sobre o Plano Diretor
Participativo na UniSantos
“Por dentro do Plano Diretor Participativo” é a denominação do Seminário que o
Fórum da Cidadania de Santos realiza neste sábado, dia 14 de fevereiro, das 9
às 16 horas, nas dependências da UniSantos - Campus Dom Idílio Soares (Av.
Conselheiro Nébias, 300 – Auditório 201).
Este evento insere-se nas iniciativas do Comitê do Plano Diretor
Participativo, recentemente instalado, que tem por objetivo ressaltar a
importância do Plano Diretor enquanto instrumento de significativa relevância
para a definição dos rumos atuais e futuros da cidade.
O Seminário pretende reunir representantes dos mais diversos segmentos
organizados da sociedade, bem como cidadãos interessados em participar
ativamente do atual processo de revisão em curso do Plano Diretor, que se dá a
cada dez anos, e cuja condução está sendo elaborada pelos Conselhos Municipais
de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de Desenvolvimento Econômico (CMDE), por
delegação do Poder Público Municipal.
Neste evento, pretende-se esclarecer e democratizar o entendimento dos
conceitos que estão relacionados a esse importante instrumento de planejamento
da cidade, no sentido de melhor capacitar os diversos atores sociais para o
debate e a participação articulada na formulação do novo Plano Diretor.
Os organizadores do Comitê entendem que uma questão complexa e da relevância
do Plano Diretor, que interfere decisivamente na qualidade de vida da
população, não pode ser restrita, devendo assim, estender-se e permear os mais
variados segmentos sociais, tais como associações Civis, ONGs, conselhos
municipais, sociedades de melhoramentos de bairros, sindicatos, comunidades
religiosas dentre outros atores sociais que se constituem no principal alvo do
Seminário.
As inscrições para este evento são gratuitas e estão abertas a todas as
pessoas interessadas, podendo ser feitas antecipadamente pelo fone 3221-2034,
das 14 às 21 horas, ou pelo e-mail
contato@forumdacidadania.org.br. A inscrição também pode ser feita
pessoalmente na Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340 ou ainda no próprio
local no dia de sua realização, momentos antes do início das atividades.
Programação
9 horas – Credenciamento dos participantes
9h30 – Abertura dos trabalhos e apresentação dos objetivos do Seminário pelo
coordenador geral do Fórum da Cidadania, Fernando Luiz Dias Rodrigues
9h45 – Painel de Debates sobre o tema do evento: ”Por Dentro do Plano Diretor
Participativo”
• Expositora do tema: - Rosana Denaldi – Arquiteta e Professora da
Universidade Federal do ABC e ex-secretária municipal de Habitação de Santo
André
• Debatedores:
- Bechara Abdala Pestana Neves – Secretário Municipal de Planejamento
- Vereador Marcus De Rosis – Presidente da Câmara Municipal de Santos
- Uriel Villas Boas – Membro do Fórum da Cidadania
- Mônica Antonia Viana – Arquiteta e Professora da FAUS / UniSantos
11h30 - Questionamentos e intervenções do público participante
Mediador dos Debates:
Fernando Jorge Rebelo Soares – Professor das Faculdades de Direito e Serviço
Social da UniSantos e Membro do Conselho de Coordenação do Fórum da Cidadania
12h15 – Continuidade dos trabalhos do Comitê
• Defesa das primeiras propostas aprovadas pelo Comitê no ato de seu
lançamento e enviadas ao CMDU
• Curso Intensivo de Capacitação:
De 3 de março a 2 de abril, dirigido a todos os interessados, em especial a
lideranças comunitárias para o trabalho de mobilização em torno da
participação popular no processo de revisão do Plano Diretor.
• Atividades promovidas pelo CMDU e CDES
Próximas reuniões conjuntas dos dois Conselhos: 11 e 25 de março e audiências
Públicas Regionais: todas as quartas-feiras de abril
• Parceria com a Câmara Municipal para a realização conjunta de Audiências
Públicas Temáticas
Mediador: José Marques Carriço – Urbanista e Assessor Parlamentar
13 horas - Intervalo para almoço
Dentre outras opções, dada a brevidade do tempo do intervalo, sugerimos a
utilização da cantina da própria Universidade que serve refeições por quilo
pelo valor de R$ 1,80 a cada 100 gramas.
14 horas – Plenária de Encerramento
Deliberações sobre as seguintes questões:
• Manifesto do Comitê
• Estratégias de mobilização e participação da Comunidade e formas de
encaminhamentos de novas propostas
• Eleição, dentre os participantes do Seminário, de representantes para
complementar a composição da comissão de coordenação do Comitê
- Mediadora da Plenária: Lenimar Gonçalves Rios – Arquiteta e Professora da
FAUS UniSantos
16h - Encerramento dos trabalhos
