Discussão sobre Plano Diretor é prioridade para o Fórum da Cidadania
O Fórum da Cidadania inicia
no próximo dia 17 um calendário de atividades para a sociedade civil
interessada em oferecer sua contribuição para dar um caráter mais
democrático e participativo a revisão do Plano Diretor do município de
Santos.
A primeira ação ocorrerá no
dia 17, às 15 horas, na Estação da Cidadania, que fica na Avenida Ana
Costa, 340. Durante a plenária mensal da entidade, que é aberta a todos
os interessados, serão definidos os instrumentos de participação da
comunidade no Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor é
uma das prioridades do Fórum da Cidadania para o primeiro semestre deste
ano que se inicia, pois deve ser revisto cada dez anos, conforme
determinação legal do Estatuto da Cidade.
Coordenado pelos conselhos
municipais de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, o
estudo é importante, porque definirá os rumos atuais e futuros da
Cidade, em relação à conquista de uma melhor qualidade de vida.
Durante o processo, serão
realizadas audiências públicas, onde a sociedade civil interessada
poderá oferecer sua contribuição para dar um caráter mais democrático e
participativo à iniciativa. Portanto, as atividades são importantes para
capacitar os atores sociais para tal discussão e decodificar a linguagem
técnica para ampliar a participação popular no processo.
Confira abaixo as outras atividades previstas:
Dia 31 de janeiro
(sábado) - Horário e local a serem definidos
Neste dia, ocorrerá um Encontro Comunitário a ser realizado sob a forma
de um seminário. O objetivo é situar os participantes nos principais
enfoques e conteúdos relativos ao Plano Diretor.
Fevereiro (data a
confirmar)
Neste mês, será
realizada a oficina de capacitação a ser desenvolvida pela Agenda 21
de Santos. O tema a ser abordado é Aegnda 21 e Plano Diretor.
Do dia 2 de março a 3
de abril - Estação da Cidadania
Durante esse período, haverá
um curso de capacitação e atualização em 10 sessões. As aulas
acontecerão duas vezes por semana no período da noite. O objetivo é
preparar as diversas instâncias comunitárias para participar das
audiências públicas regionalizadas que serão promovidas em abril pelos
conselhos municipais..
