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Comitê 9840 é lançado em Santos
Texto: Sandro Thadeu
Durante o período eleitoral, a sociedade santista está preparada
para esclarecer a população e combater a corrupção, que pode
acontecer por meio da compra de votos ou uso da máquina
administrativa. Com esse objetivo, foi instaurado o Comitê 9840 na
última terça-feira, dia 8, durante solenidade realizada na sede da
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Centro. O evento teve a
participação de representantes de partidos políticos, candidatos a
prefeito e a vereador, pessoas envolvidas em campanhas, além de
demais interessados.
Em todo o Brasil, diversos locais como esse já foram lançados. Em
Santos, a sede será na Estação da Cidadania, que fica na Avenida
Ana Costa, 340, Campo Grande (antiga Estação Sorocabana). Nos
próximos meses, o comitê promoverá atividades de educação política
(debates, palestras e distribuição de materiais impressos) em
escolas, comunidades religiosas, centros comunitários entre
outros.
De natureza suprapartidária, a iniciativa tem por lema “Voto não
tem preço, tem conseqüência” e é organizada pelo Fórum da
Cidadania, OAB-Santos, Diocese de Santos, UniSantos, Movimento
Voto Consciente e APAEP (Associação de Pais e Amigos de Escolas
Públicas da Região Metropolitana da Baixada Santista).
O comitê 9840 recebe esse nome, devido à lei 9840 – sancionada em
1999 –, que foi o resultado de mais de 1 milhão de assinaturas
coletadas em todo o território nacional, sob a organização de
diversas entidades e movimentos sociais. O intuito é dar maior
eficácia à Justiça Eleitoral na coibição ao crime de compra de
votos ou uso de máquina administrativa.
Segundo o coordenador geral do Fórum da Cidadania, Célio Nori, a
iniciativa está aberta a colaboração de outras organizações de
Santos para ajudar a esclarecer a população. “Desde 2000,
organizamos o comitê 9840 em nossa cidade e estamos modestamente
dando a nossa contribuição para termos um processo eleitoral mais
ético, transparente e democrático”, disse.
Cassações
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Um dos participantes da solenidade foi o advogado especializado em
Direito Eleitoral e representante do Movimento Nacional de Combate
à Corrupção Eleitoral, Luciano Santos. Segundo ele, mais de 630
políticos já foram cassados e mais de duas mil pessoas já
colaboraram nos comitês de fiscalização espalhados pelo Brasil nos
anos anteriores. “Um dos fatores positivos foi a criação de uma
sinergia melhor entre a sociedade civil e o poder judiciário”,
disse.
Santos explicou ainda que existem alguns desafios, como a
aceleração do julgamento dos processos e tornar a legislação mais
conhecida, além de outros projetos de lei que tentam evitar
aplicações imediata do que está estabelecido na 9840. “O
importante é que as pessoas estão mais atentas. Além dos comitês,
até mesmo candidatos e representantes de partidos políticos estão
mais policiados e também fazem denúncias”.
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Além do advogado, também foram convidados para o evento os juízes
eleitorais das zonas 118ª e 273ª, Selma Baldança Marques Guimarães
e José Romano Lucarini, respectivamente. Na opinião da magistrada,
a conscientização da sociedade é fundamental. “Os eleitores devem
nos ajudar antes, durante e depois das eleições” e completou: “as
pessoas precisam conhecer o candidato. Quem compra votos, não terá
condições de representá-las com legitimidade”.
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Já o magistrado da zona 273ª enfatizou que as propagandas
eleitorais são um ingrediente a mais para tornar mais atrativa a
festa durante os próximos meses e que a Justiça Eleitoral está ao
lado de quem precise. Por outro lado, todos os casos serão
analisados individualmente. “As denúncias podem ser infundadas ou
picuinhas podem prejudicar o processo. Algumas irregularidades
podem ser cometidas por desconhecimento da lei. É preciso ficarmos
atentos a todo o momento”.
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Veja como denunciar irregularidades no
período eleitoral
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Endereço:
Av. Ana Costa, 340 (conflluência com a Av. Francisco Glicério) Tel.:
13-32212034
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