Conferência Regional de Direitos Humanos será neste sábado (26)
Texto: Sandro Thadeu
Santos será
sede no próximo sábado, dia 26, da Conferência Regional de
Direitos Humanos. O evento será realizado na Unip (Av. Rangel
Pestana, 147, Jabaquara), das 8h30 às 17 horas. Os interessados em
participar devem comparecer ao local às 8h30 para fazer o
credenciamento.
Em todo o
estado, acontecem 19 conferências regionais preparatórias, onde
serão escolhidos delegados da sociedade civil e do poder público
para participar da 6ª Conferência Estadual, que será realizada nos
dias 22, 23 e 24 de agosto, na capital paulista. A organização é
da sociedade civil organizada e do Governo Estadual, por
intermédio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania.
A conferência
estadual é preparatória para a 11ª Conferência Nacional de
Direitos Humanos e tem como objetivo construir as bases para uma
política pública de Estado que trate o tema de forma integrada,
tendo como eixos:
-
A
universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
-
As temáticas
da violência, da segurança pública e do acesso à justiça;
-
O pacto
federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério
Público e de Defensoria Pública;
-
A educação e
a cultura em direitos humanos;
-
A interação
democrática entre Estado e sociedade civil;
-
E a relação
entre desenvolvimento e direitos humanos.
Todas as
discussões e as iniciativas propostas serão utilizadas nos debates
para a primeira revisão que o Estado promoverá no Programa
Estadual de Direitos Humanos (Pedh), instituído em setembro de
2007. São Paulo foi a primeira federação do País a editar, em
nível estadual, um Pedh, elevando esses direitos a um patamar de
política pública.
Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail
conferencia@justica.sp.gov.br,
pelo telefone (11) 3291-2600, pelo site da
Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa
da Cidadania ou pelo
blog da sociedade civil sobre a Conferência
Estadual.
Outras
informações pelo e-mail conferencia@justica.sp.gov.br, pelo
telefone (11) 3291-2600 ou pelo site
http://www.justica.sp.gov.br/pedh.
