Entrevista
com Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Blog
Angelo Vanhoni, 10/08/2009
O ministro da Cultura, Juca Ferreira concedeu, por telefone, entrevista
exclusiva para o Blog Vanhoni. As imagens que ilustram a matéria
se referem a última visita do ministro a Curitiba, em abril
de 2009, por ocasião da assinatura do convênio do
programa Mais Cultura com o Governo do Estado do Paraná,
e visitas a Mallet, Irati e Prudentópolis.
Blog Vanhoni: Em primeiro lugar gostaríamos que
o senhor falasse um pouco, a pedido do deputado Angelo Vanhoni,
a respeito das mudanças a partir do governo Lula, no cenário
cultural brasileiro.
Juca
Ferreira: Quando nós chegamos em 2003 no Ministério
ficamos surpresos e perplexos com a desorganização,
a desestruturação e a fragilidade da área
cultural no governo. O Ministério não tinha relevância,
não estava a altura da grandeza da cultura brasileira,
da diversidade cultural brasileira, não conseguia lidar
com os principais aspectos dos processos culturais, ou seja, não
dava nenhuma contribuição e o pior de tudo é
que foi construído um mito que tem origem em toda essa
afirmação de uma ideologia neoliberal no mundo,
de que o estado não tinha papel na cultura. O grande slogan
que nós encontramos aqui era “Cultura é um
bom negócio”, e a idéia era repassar a responsabilidade
do desenvolvimento cultural para a área privada, então
nós começamos um processo longo. Já no discurso
de posse do ministro Gil, ele afirmou que interessava ao Ministério
toda a produção simbólica brasileira, que
cultura não é só arte, muito menos arte consagrada,
e que nós teríamos uma responsabilidade imensa de
montar relações do Ministério com todo o
corpo simbólico do país. Manifestações
tradicionais, jogos eletrônicos, produção
audiovisual e nós fomos estruturando esse trabalho em três
dimensões: Cultura como fato simbólico, como necessidade
básica do ser humano, não há como pensar
o ser humano sem pensar na necessidade de simbolização,
que é isso que nos diferencia dos outros animais; depois
Cultura como direito de cidadania, todo brasileiro tem direito
de ter acesso pleno à cultura, coisa que não acontece
e, terceiro, fortalecer a economia da Cultura, que é uma
economia importante. Essas três dimensões nós
fomos estruturando dentro de uma política pública,
dentro de uma idéia de que o Estado tem obrigação,
na medida em que é uma necessidade básica o Estado
passa a ter obrigações.
Todos estes anos a gente reestruturou o Ministério. Conseguimos
sair de 0,2% do orçamento para em torno 0,8%. É
um crescimento significativo, mas muito insuficiente, por isso
que a gente não comemora. Conseguimos ampliar a renúncia
fiscal, conseguimos dinamizar o Ministério. Hoje o Ministério
de fato se relaciona com aspectos estratégicos da produção
simbólica brasileira. Estruturamos o projeto Cultura Viva,
que criou os Pontos de Cultura, que é um reconhecimento
de que a sociedade faz cultura independente do Estado. São
mais de 100 grupos sociais existentes, às vezes em condições
sociais absolutamente degradadas, nas favelas, nas periferias,
nas regiões metropolitanas, nos assentamentos rurais, nas
tribos indígenas. Nós começamos a estimular,
fomentar e proporcionar recursos para a ampliação
destas experiências. Estruturamos a área de patrimônio
e memória, encontramos o “Monumenta” praticamente
inerte (um convênio que foi estabelecido com o Banco Interamericano
e que não tinha vida). Nós hoje estamos atendendo
quase todos os Estados do Brasil, financiando a recuperação
de imóveis e de centros históricos, inclusive imóveis
privados. Criamos o Instituto Brasileiro de Museus, assumimos
a responsabilidade de contribuir para todos os museus, os públicos
e os privados, considerando que são de utilidade pública,
estruturamos uma política na área de inclusão
digital. Nós estamos disponibilizando computadores, banda
larga, e treinando grupos culturais para se expressarem, para
se comunicarem via internet.
Estou dando um apanhado muito sucinto, mas de alguma maneira o
Ministério mudou a qualidade da relação,
deu visibilidade e estamos trabalhando também na área
de regulamentação. As leis que regem a cultura empurraram
mais da metade da cultura para a ilegalidade, para a informalidade
e é preciso incorporar, porque é uma economia importante,
é uma atividade básica, é fundamental para
a sociedade. Então é da responsabilidade do governo,
do legislativo e dos produtores culturais criar um ambiente favorável
para a institucionalização do conjunto da cultura
brasileira.
Blog
Vanhoni: Segundo informações do próprio
Ministério da Cultura, apenas 14% da população
brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam
museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte
e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
Qual o alcance do Vale Cultura dentro deste cenário e de
que forma contribuirá para alterar estes índices?
Juca
Ferreira: Como eu disse, nós estamos trabalhando a
cultura não só como fato simbólico mas como
um direito de todos os brasileiros. Nós sabiamos, mas nunca
havia sido feita uma pesquisa desta natureza. Nós demandamos
ao IBGE e ao IPEA e a pesquisa apresentou números “dantescos”.
O Brasil não consegue incorporar em nenhuma das atividades
culturais, excluindo apenas a tv aberta, nem 20% dos brasileiros.
Um pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez num museu.
Então não há possibilidade de você
ficar financiando a produção cultural se o povo
não tem acesso. É preciso, além de financiar
a produção cultural, estimular esta produção.
A gente tem que abrir as portas dos teatros, dos cinemas, criar
possibilidades das pessoas terem acesso a livros. Nós estamos
agora zerando, até o final do ano, o número de municípios
sem bibliotecas no Brasil. Esse processo está criando vários
mecanismos: financiamento direto à produção
cultural popular, estímulos a barateamento dos custos dos
produtos culturais que nós financiamos.
Criamos um instrumento agora, o Vale Cultura. É a primeira
vez no Brasil que se financia o consumo cultural. Este mecanismo,
quando estiver em uso pleno, vai beneficiar em torno de 14 milhões
de pessoas, vai disponibilizar o consumo cultural para esse número
de brasileiros. Nós vamos injetar 2 bilhões e 7
milhões por ano, quando estiver plenamente em uso, e com
a incorporação do dinheiro dos empresários
e os 5 Reais que cada trabalhador dará para ter acesso
ao Vale Cultura, a injeção pula para 7 bilhões
de Reais. Esse recurso vai irrigar toda a produção
cultural brasileira, vai facilitar negócios culturais,
livrarias, teatro, cinema perto de onde os trabalhadores moram,
eliminando uma concentração terrível que
é a concentração territorial, e vamos estimular
também, por exemplo, a compra do cd legal no lugar do cd
pirata. As consequências são altamente positivas,
mas a maior de todas elas é que nós estaremos estimulando
o consumo cultural.
Blog
Vanhoni: Aqui no Paraná nós realizamos junto
ao mandato do deputado Angelo Vanhoni dois debates sobre a lei
Rouanet nessa primeira etapa de consulta pública e dos
debates que o Ministério realizou. Gostaríamos de
saber, juntamente com os artistas e entidades que nos procuram,
quando chegará o novo texto e quais as novidades que ele
traz?
Juca
Ferreira: O projeto já saiu do Ministério e
está na mão da Casa Civil. Eles fazem este trabalho
de revisão sempre, porque é uma lei que vai ser
enviada ao Congresso. As novidades são, basicamente, que
nós não vamos mais ficar dependendo da renúncia
fiscal, que é um mecanismo que não se presta para
atender a toda a cultura brasileira. O Fundo Nacional de Cultura
vai se tornar o principal instrumento. Nós vamos modernizar
o Fundo, setorializá-lo. O Vale Cultura é parte
da reforma, é um outro mecanismo que a gente está
criando. Vamos fortalecer os fundos privados, que existem há
18 anos e ainda nenhum aconteceu, estamos criando vantagens para
a ampliação destes fundos. Que estes fundos etimulam
o investimento privado e o financiam, e a renúncia fiscal,
que nós vamos manter, mas, vamos reformatar para virar
uma verdadeira parceria publico/privada. Porque como é
hoje o Governo entra com o dinheiro, se responsabiliza por todos
os procedimentos burocráticos e quem decide o que deverá
ser financiado é a área privada. Então esta
é uma divisão injusta e ruim. Você permite
a privatização do dinheiro público, permite
o excesso de concentração. Por exemplo, 80% do dinheiro
vai para duas cidades no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo,
e dentro destas duas cidades, apenas 3% dos proponentes ficam
com mais da metade do dinheiro da Lei Rouanet. Quer dizer, é
um escândalo! É falta de controle do dinheiro público,
é privatização do dinheiro público
e não cumpre a finalidade que é a de irrigar e fortalecer
a produção cultural brasileira.
Blog
Vanhoni: Na época da consulta pública e dos
debates a proposta recebeu elogios, porém, provocou muitas
polêmicas. Como o senhor avalia a incorporação
das propostas decorrentes da consulta pública dentro do
texto que será encaminhado ao Congresso?
Juca
Ferreira: Nós recebemos mais de 2 mil propostas de
aprimoramento do texto, que é um sucesso absoluto de uma
consulta pública. É evidente que tem gente que é
contra a reforma. Quem ganha na situação atual,
esses 3% de proponentes não querem mudar porque eles tem
acesso a todo o dinheiro. Tem instituição privada
que recebe mais dinheiro pelo mecanismo da renúncia, onde
a gente paga até o papel higiênico, do que por exemplo
a Funarte, que tem a obrigação de atender às
demandas e necessidades do teatro, da dança, das artes
visuais, da música e do circo no Brasil inteiro. Então
é um escândalo, e é evidente que tem pessoas
contra. Mas mesmo assim, todos os argumentos pertinenentes que
foram levantados nós absorvemos. Por exemplo, a necessidade
de explicitar os critérios públicos já no
Projeto de Lei, a necessidade de proteger a renúncia fiscal
para que ela não entre em normativas posteriores a criação
dela e que a restringem. Vários aspectos nós absorvemos,
nós abrimos pra valer esse debate, fizemos uma escuta rigorosa,
somos responsáveis com o processo que nós deflagramos.
Neste período trabalhamos em cada uma destas 2 mil propostas
e as absorvemos o máximo possível. O projeto, todos
haverão de convir, é muito mais denso que a minuta
inicial que colocamos para consulta e acho que hoje nós
temos uma base de apoio enorme no Brasil inteiro. Fora do Rio
de Janeiro e São Paulo é quase unânime. Tem
um pouquinho, dois ou três produtores culturais de Minas
que tinham vantagens no sistema atual e, no Rio de janeiro e em
São Paulo já temos um quadro fartamente favorável,
mas, tem uma polêmica estabelecida porque é aí
que ficava quase todo o dinheiro da Lei Rouanet, para pouquíssimos.
Tem uma novidade na Lei Rouanet que está indo para o Congresso,
na proposta de substituição da Lei Rouanet por um
novo sistema que é muito boa. Quase a metade do dinheiro
do Ministério que nós vamos alocar no Fundo Nacional
de Cultura para ser distribuído para promover a produção
cultural no Brasil, 47% vai ser repassado fundo a fundo para os
municípios e estados dentro de uma proporcionalidade que
considere a densidade demográfica, o grau de desenvolvimento
cultural, a estruturação da sua área cultural
institucional. Então é uma grande novidade. Nós
estamos dando ouvidos ao Sistema Nacional de Cultura através
desse novo projeto.
Blog
Vanhoni: Em Curitiba, assim como em vários municípios
e estados brasileiros, a sociedade civil se mobiliza para a Conferência
Nacional de Cultura. Qual é a expectativa do Ministério
na organização das etapas estaduais e municipais?
Quais os mecanismos que a sociedade civil dispõe junto
ao Ministério para garantir sua participação
no processo de organização destas etapas?
Juca
Ferreira: Em relação a Conferência, essa
vai ser a Conferência mais importante, a última do
Governo Lula. Nós vamos colocar em discussão todos
os mecanismos criados, todo esse processo de institucionalização
da cultura brasileira, que nós tivemos a preocupação
de além de desenvolver as políticas, criar normativas
legais que pudessem de fato desafogar os procedimentos. Normativas
que garantam o exercício pleno do direito do autor, normativas
que garantam a livre expressão no Brasil. Nós estamos
trabalhando um corpo legal bastante amplo que vai do Plano Nacional
de Cultura, modificação da Lei Rouanet, a PEC 150
que é uma iniciativa do Congresso mas conta totalmente
com o nosso apoio. Estamos trabalhando juntos. Estamos trabalhando
a lei da modificação do direito autoral no Brasil
para dar vida de fato ao direito autoral no Brasil. Esse conjunto,
não só as políticas, como as normativas serão
colocadas à discussão dos conferencistas, para que
a gente tenha um encontro bastante positivo e é um exercício
democrático fundamental essas consultas permanentes através
das Conferências e outros mecanismos que a gente cria. A
gente não faz nada sem consulta dentro do Ministério,
porque não acreditamos em política pública
construída dentro de gabinete.
Blog
Vanhoni: Neste momento começa a mobilização
para as etapas municipais e estaduais da Conferência Nacional
de Cultura, qual é a recomendação do Ministério
para estas etapas?
Juca
Ferreira: São várias, mobilizar todos os setores,
evitar apadrinhamentos, mobilização parcial, fortalecimento
de apaniguados. Primeiro isso; criar de fato um fórum que
seja um ponto de intersecção de todos os interesses,
todos os conceitos, todas as atividades culturais. Depois temos
que estruturar de tal maneira que a começar da base do
município, e depois nos estados e nas conferências
regionais, a gente tenha um processo de aprofundamento dos debates.
É preciso compreender que a cultura está acima de
todos os dissensos ideológicos e político partidários.
Há a possibilidade de se construir uma política
pública de cultura que seja uma liga, uma argamassa que
nos una a todos e possibilite sustentar o edifício da democracia
brasileira, e possibilite que o dissenso se dê num ambiente
de coesão.
Blog
Vanhoni: Temos pela frente também a Conferência
Nacional de Comunicação que dialoga com o campo
da cultura e vice-versa. A Cultura Digital é um dos temas
transversais entre estas pastas. Apesar dos esforços do
Ministério da Cultura em estimular o software livre, um
grande obstáculo para a inclusão digital no Brasil
ainda é o monopólio das prestadoras de serviço
de acesso à internet. O Mandato acompanhou o lançamento
do Fórum da Cultura Digital Brasileira e gostaríamos
de saber qual é a sua avaliação sobre como
as pautas da Conferência Nacional de Cultura podem intervir
neste processo?
Juca
Ferreira: Olha, o Ministério da Cultura tem estado
ativamente trabalhando nas pautas de comunicação.
Foi o Ministério que estimulou o fortalecimento e a criação
de uma rede nacional de tvs públicas. A TV Brasil nasce
de uma experiência que foi induzida e estimulada pelo Ministério,
que foram os seminários e encontros das tvs públicas,
o Fórum de tvs Públicas. Nós temos não
só exercitado uma política de inclusão digital
como nós temos assumido a discussão. Estamos conversando
com o Senador Azeredo no sentido de modificar o projeto de lei,
que consideramos negativo, de regulação da internet,
que ele está trabalhando no senado, e nós achamos
que tem um campo enorme para avançar na área da
comunicação. Porque o monopólio não
é só esse que você referiu. Nós temos
dificuldade de incorporar o cinema brasileiro nas tvs. As tvs
comerciais não compreendem a importância de assimilar
a produção independente em suas grades de programação.
restringindo praticamente, algumas evidentemente, à sua
própria produção, coisa que nenhum país
democrático permite. Então a conferência de
comunicação é estratégica. Talvez
seja, nos próximos meses a principal atividade que pode
empurrar a democracia brasileira mais adiante.
Blog
Vanhoni: Ainda sobre o software livre, de que forma, no seu
entendimento, as plataformas livres podem estimular o desenvolvimento
na área da cultura?
Juca
Ferreira: Nós temos utilizado no Ministério
o software livre. Nós achamos que o software proprietário
cria uma fidelidade injusta, incabível. Você não
pode aprimorar o software, você fica prisioneiro de outras
ferramentas. É uma economia que cria uma indução
à fidelidade a determinadas empresas. Eles compatibilizam
um software com outro, com outro e com ferramentas, e você
acaba prisioneiro de uma economia e fica incapaz de desenvolver
sua própria autonomia e cobram muito caro por esse serviço.
Na área do software livre houve um desenvolvimento enorme,
porque houve uma opção política não
só no Brasil e do governo, mas no mundo inteiro, de áreas
empresariais no sentido de ir quebrando esses monopólios
tecnológicos dentro da área da informática.
Não é só o Ministério da Cultura que
usa o software livre na área do governo, ele é fartamente
usado. Foi uma opção política do governo.
Isso disponibiliza e permite que cada usuário modifique,
adapte, aprimore esse software, e não fique prisioneiro
de uma cadeia de serviços, podendo conectar com vários
outros serviços.
É uma ferramenta importante, é uma opção
política importante, que tem possibilitado a informatização
mais rápida, mais veloz, porque o preço é
proibitivo desses softwares proprietários. Com isso a gente
está criando uma possibilidade de acesso ao meios digitais
e à digitalização de acervos e expressão
artística e cultural dentro do meio digital, criando hoje
um campo de cultura digital muito forte no Brasil, criando um
campo de informação digital pulverizado, não
mais de poucos controlando a comunicação no Brasil.
Acho que nós estamos vivendo já, apesar do acesso
ainda ser restrito, pois são poucos os brasileiros que
tem acesso aos computadores. A grande maioria ainda não
tem, nem em casa, nem no trabalho, nem na escola. Mas a política
do governo Lula é democratizar ao máximo possível
o acesso a informática. O presidente inclusive tem uma
meta de disponibilizar o acesso livre em banda larga para todas
as escolas públicas do Brasil. Então nós
estamos vivendo um momento muito importante, que evidentemente
vai se expressar dentro da Conferência de Comunicação,
se expressa já nas políticas, inclusive nas políticas
de cultura, e evidentemente que, se você cria um território
que vai demandar conteúdos audiovisuais numa quantidade
inimaginável hoje, porque as pessoas vão deixar
de estarem vinculadas a uma programação feita por
poucos e todos vão querer fazer sua propria programação,
assistir o que quiserem na hora que quiserem, então isso
tudo abre as portas para nos tornamos um grande produtor de conteúdos
audiovisuais, e isso passa pela digitalização de
toda a nossa produção.
Blog
Vanhoni: Ministro, muito obrigado, estamos chegando ao fim
do nosso tempo previsto. Gostaríamos que nestes últimos
minutos o senhor fizesse suas considerações finais.
Juca
Ferreira: Eu quero primeiro agradecer a entrevista, dizer
que o deputado Vanhoni é um grande parceiro do Ministério
da Cultura, é um deputado que tem a cultura como parte
de suas atividades parlamentares. Ele tem ajudado a fazer do parlamento
um aliado das demandas do segmento cultural, não só
nessas áreas que nós abordamos aqui, mas, como por
exemplo, eu como ministro da cultura visitei uma área do
Paraná que é colonizada por eslavos, por ucranianos
e poloneses, e foi ele que me induziu à visita e eu saí
muito agradecido, porque amplia nosso campo da diversidade cultural
brasileira. O Brasil tem uma origem cultural que foi um amalgamento,
como diz Jorge Mautner, de negros, índios e portugueses,
mas hoje, no século 21 e desde o início do século
passado, nós tivemos fluxos migratórios que multiplicaram
essa complexidade cultural brasileira. Hoje nós temos mais
libanenses no Brasil do que no Líbano, quase 30 milhões
de italianos e descendentes de italianos vivendo no Brasil, a
maior colônia japonesa no exterior, temos mais de 500 mil
ucranianos no Brasil e uma quantidade ainda maior de poloneses,
alemães, ou seja quase todas as culturas do mundo hoje
contribuem para esse adensamento cultural do Brasil.
Eu diria que o Brasil é o maior laboratório interétnico
e multicultural do mundo, e isso com o ponto de partida generoso
que o Brasil tem de incorporar a todos e de criar um ambiente,
não só que possibilita que a pessoa seja o que quiser
ser, tenha a identidade cultural que queira ter, que tenha a ver
com seus antepassados e ao mesmo tempo cria um diálogo
intercultural, um amalgamento, uma mestiçagem cultural,
uma sociedade aberta para incorporar todos esses valores, esses
signos que são produzidos por essa complexidade. Eu acho
que o deputado Vanhoni acertou em ressaltar para o Ministério
da Cultura e para o ministro a importância de incorporar
plenamente essa comunidade de eslavos que vivem no Paraná,
e ele de alguma maneira representa eleitoralmente essa comunidade,
entre outras que ele representa, e o Ministério da Cultura
é eternamente agradecido, porque nós temos trabalhado
o tempo inteiro para fortalecer a diversidade cultural brasileira,
mas chegou a hora de no próprio discurso nós incorporarmos
esse adensamento que houve durante todo o século passado
e que hoje faz do Brasil esse país com essa riqueza, que
eu diria ser infinita culturalmente.
