Para
excluir a exclusão
MAURÍCIO
DE ARAÚJO ZOMIGNANI.
Assistente social e membro do Fórum da Cidadania de Santos
Trabalhando junto ao Fórum da Cidadania no estímulo
à participação qualificada do cidadão
na revisão do Plano Diretor de Santos, temos percebido
que a cidade que queremos depende basicamente da capacidade e
das decisões de seus agentes, expressas nos instrumentos
existentes de planejamento urbano e de sua execução.
Mas, perguntamo-nos, qual cidade? Apenas a cidade física,
composta por ruas, praças, edificações, áreas
verdes? Também a cidade dinâmica, a utilização
residencial, econômica, de lazer e transporte que damos
à cidade física? Haverá espaço também
para uma cidade humana, que priorize a permanência, a expressão,
a convivência de quem a utiliza? E também: que agentes?
Apenas legisladores, técnicos, executores da política
urbana, empreendedores imobiliários e agentes econômicos?
Poderão ser incluídos também turistas e a
população oriunda da migração diária
intra-regional? E os moradores, deve ser dada prioridade aos que
possuem maior capacidade de consumo e de pagamento de impostos?
Por fim, que planejamento? Apenas aquele que adapta e ordena o
presente, amenizando os efeitos de correntes migratórias,
mudanças climáticas, dinâmica demográfica
e do interesse imobiliário? Também aquele que preserva
a memória e a identidade de seus moradores? Será
inviável a projeção de um futuro com qualidade
de vida para todos? Se notamos a forte tendência de se pensar
a cidade física em detrimento da cidade humana; de predominância,
entre os agentes políticos, de uma visão de geração
de oportunidades de investimento e de impostos; se identificamos
um padrão de planejamento urbano focado na diminuição
das degradações e na preservação de
fachadas, e não na construção de uma cidade
voltada a todos os cidadãos, será urgente que desenvolvamos
um processo coletivo de questionamento dos rumos que têm
tomado a cidade que escolhemos. Por que tantas escolas da periferia
construídas em praças? Por que só se tem
fiação elétrica subterrânea em áreas
privilegiadas? Por que os zoneamentos das políticas sociais
não respeitam o abairramento da cidade? Qual o motivo da
concentração de equipamentos culturais e jardins?
Por que é tão deficiente a fiscalização
de templos, calçadas, invasões, subabitações?
Qual o motivo de se asfaltarem seguidamente certas ruas e deixarem
outras esburacadas? Como fazer com que a manutenção
de água, esgoto, gás, calçadas e vias públicas
obedeça a um planejamento integrado? Uma cidade que expulse
seus moradores em função da especulação
imobiliária e de moradores eventuais poderia enfraquecer
o senso de comunidade, a solidariedade e potencializar a violência?
Democratizar o planejamento urbano exige que se encare o desafio
político e pedagógico de valorizar, capacitar e
articular os setores desmobilizados da sociedade, bem como de
incluir todas as temáticas e segmentos da população
no próprio processo de promoção de uma cidade
com melhor qualidade de vida para moradores, visitantes e empreendedores,
sem exclusões ou privilégios.
Publicado
em A Tribuna, Terça-Feira, 19 de Maio de 2009, p. A2.
