Fora
da política não há salvação
(*)
Fábio Konder Comparato
Neste
período de crescente náusea eleitoral, cometeríamos um erro
funesto se virássemos as costas à política para nos dedicarmos
unicamente aos nossos afazeres particulares. Esse absenteísmo é
a pior forma de fazer política, pois representa o apoio incondicional ao
statu quo oligárquico. Mas como vencer o desalento que nos invade? Creio
que uma reflexão histórica nos ajudaria a entender a atual situação.
O
capitalismo industrial, que Marx conheceu no século 19, engendrou a organização
da classe operária em sindicatos e suscitou, por via de conseqüência,
a criação dos partidos políticos modernos, fundados na oposição
dos interesses de classe. Na lógica da atividade industrial, o lucro das
empresas é ligado à produção de bens, e esta, nos
primeiros tempos, dependia substancialmente do trabalho assalariado.
Com
o avanço da técnica e, sobretudo, com a maciça aplicação
da eletrônica ao processo de produção, o principal fator produtivo
passou, de longe, a ser a tecnologia, tornando-se a contribuição
do trabalho assalariado cada vez menor. O advento do capitalismo financeiro, fundado
na usura ou em operações de pura especulação, acentuou
de modo drástico essa tendência ao reduzir substancialmente as atividades
industriais, não só no mundo desenvolvido mas também, precocemente,
em grandes países subdesenvolvidos, como o nosso. As únicas exceções
subsistentes (por quanto tempo?) estão na Ásia. Escusado dizer que
o resultado imediato da desindustrialização é o desemprego
em massa, cujos índices médios globais crescem sem cessar.
Só
em nosso país, há, atualmente, 8 milhões de trabalhadores
sem emprego. Exatamente por isso, hoje, o melhor recurso para ganhar eleições
é a política assistencialista. Aí está a razão
do enfraquecimento dos sindicatos e da homogeneização dos partidos
políticos no mundo todo, com a eliminação dos tradicionais
contrastes que os opunham na luta pelo poder. As tentativas de voltar a dar ânimo
à vida política com a criação de partidos desligados
do mundo do trabalho, como os verdes, fracassaram rotundamente. A política,
no dizer de um grande sociólogo brasileiro, ou melhor, essa forma decadente
de fazer política, digo eu, se tornou de fato irrelevante.
Não
esqueçamos que, durante o império, quando a escravidão antes
aproximava do que afastava o partido conservador do partido liberal (daí
o célebre dito: "Não há nada mais parecido com um saquarema
do que um luzia no poder"), tivemos a mesma sensação de desimportância
da política.
Hoje,
com a marginalização dos trabalhadores, os partidos não mais
se distinguem por nenhuma prática conseqüente, havendo todos abandonado
sua original fidelidade programática, sob a cômoda invocação
do fim das ideologias. Voltamos à desalentadora mesmice do passado. Não
há nada mais semelhante à coligação PSDB-PFL no poder
do que o PT no governo. Que fazer? É claro que se deve procurar o aperfeiçoamento
constante do processo eleitoral. Mas a verdadeira solução se encontra
mais além.
É
preciso, de um lado, educar o povo brasileiro para lhe dar consciência do
papel protagonista que ele deve desempenhar na vida política. Ou seja,
criar costumes democráticos em lugar da tradicional passividade diante
dos oligarcas. A função eminente dos novos partidos já não
será, então, a luta para alcançar o poder, mas, sim, o trabalho
de educar e organizar o povo para que ele se ponha de pé e passe a exercer
diretamente as funções que ninguém tem o direito de assumir
em seu nome: a de decidir o seu destino e o futuro do país.
De
outro lado, urge desbloquear e alargar, na ordem jurídica, o uso dos instrumentos
de democracia direta e participativa -o plebiscito, o referendo, a iniciativa
popular, os orçamentos participativos-, sem os quais não existe
verdadeira soberania popular.
É
indispensável, ainda, dar eficiência operacional à democracia,
com a criação de um órgão de poder de planejamento
autônomo, composto de representantes dos setores mais importantes da sociedade
civil.
No
elogio que fez da democracia ateniense durante a Guerra do Peloponeso, Péricles
pôde dizer com orgulho: "Nós somos o único povo a pensar
que um homem alheio à vida política deve ser considerado não
como um cidadão tranqüilo, mas como um cidadão inútil".
Seria uma desgraça nacional se a maioria do nosso povo aceitasse a sua
própria inutilidade.
Fábio Konder Comparato, 69, advogado, doutor pela Universidade de Paris (França)
e doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), é professor
titular da Faculdade de Direito da USP. É autor, entre outras obras, de
"Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno".
