Você
e o Plano Diretor
Célio
Nori - Sociólogo e Assessor Técnico do Fórum
da Cidadania de Santos
Início este texto com algumas perguntas. Você sabe
o que é o Plano Diretor e qual a sua importância
no contexto de uma cidade? - Você sabe que está em
curso um processo de revisão do Plano Diretor de Santos
e que tal revisão se dá a cada dez anos, de acordo
com determinação legal prevista pelo Estatuto da
Cidade?
A
mais provável resposta da maioria das pessoas a esta indagação
creio que seria mais ou menos assim: Plano Diretor ? - O que eu
tenho a ver com isto? - Com tanta coisa com que me preocupar:
emprego, contas a pagar, crise econômica, escola dos filhos,
o carro novo que não consigo comprar e você me vem
com essa . Pensa que eu não tenho mais o que fazer ? Esse
negócio de Plano Diretor é coisa pra engenheiros,
arquitetos construtores, tecnocratas e burocratas do governo que
devem ser muito bem pagos para dar conta do assunto."
Pois
bem, vou tentar convencer as pessoas que dariam respostas semelhantes
a essas, sobre a necessidade da participação organizada
dos cidadãos neste processo de elaboração
do novo Plano Diretor da Cidade, em que pese a procedência
dos mais diversos problemas que se colocam em nosso cotidiano.
Em
primeiro lugar, é importante considerar que o Plano Diretor
é o principal instrumento de planejamento da cidade, e
portanto é ele que define os rumos atuais e futuros a serem
traçados pela própria cidade.
É
pouco? - então considere também o seguinte. O Plano
Diretor é o instrumento que determina a distribuição
territorial das funções da cidade: circulação,
habitação, negócios, lazer e cultura, espaços
livres, áreas de proteção de recursos naturais,
expansão imobiliária e outras questões urbanas.
Tem
mais: - no caso específico de Santos, o Plano Diretor tem
muito a ver com o modo pelo qual a cidade e o porto devem se relacionar
e, também como é que Santos vai se preparar para
a nova realidade que se aproxima, ditada pela exploração
de petróleo e gás da Baía de Santos, tida
como uma das maiores reservas do mundo . E ainda mais importante:
- todas essas questões de enorme complexidade econômica
precisam ser compatibilizadas com a vocação turística
da cidade e com a valorização e preservação
de seu riquíssimo patrimônio histórico-ambiental.
Satisfeito?
- Ainda não? - Então que tal refletir sobre as interfaces
do Plano Diretor com as expectativas do conjunto da população,
quanto às condições ideais de se viver a
serem permanentemente conquistadas.. Não há dúvida
de que o Plano Diretor resultante do atual processo de revisão,
pelo momento estratégico que a cidade vive, terá
forte impacto e enorme influência na qualidade de vida de
todos: na minha, na sua, na de nossas famílias e nas gerações
futuras.
Em
suma, a nossa caminhada rumo a uma cidade justa, feliz e sustentável;
orientada pela vontade política de promover a inclusão
social que nos permita superar as injustificadas condições
de desigualdade social são anseios que somente serão
concretizados se formos capazes de gerar um Plano Diretor comprometido
exclusivamente com o Interesse Público.
Ou
seja, que o Plano Diretor, resultante de amplo processo participativo
dos mais diversos segmentos e atores sociais da cidade, possa
submeter todos os demais interesses individuais, grupais, corporativos,
políticos e econômicos, por mais poderosos que sejam,
aos valores e princípios de uma cidadania plena,
em termos de direitos e deveres, que garantam a prevalência
da solidariedade, dignidade e respeito indistintos a cada pessoa
que habite a cidade que deve ser de todos.
Uma última pergunta: É prudente deixar que os outros
decidam por você sobre todas as questões abordadas
sem que você tenha a oportunidade de se manifestar e apresentar
suas opiniões e sugestões em relação
ao novo Plano Diretor?
Bem,
esgotei todos os meus argumentos. Espero, de algum modo ter sensibilizado
o leitor. Neste sentido, àqueles que desejarem participar,
aqui vão algumas dicas.
Os
Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento
Econômico de Santos, órgãos que receberam
a delegação do Prefeito Municipal para conduzir
o atual processo de revisão do Plano Diretor da cidade,
estão promovendo oficinas e vão promover audiências
públicas que serão realizadas em cada uma das macro-regiões
da cidade, respectivamente nos meses de março e junho.
A
Câmara Municipal, por meio de suas Comissões Permanente
e Especial de Vereadores, mais diretamente relacionadas ao Plano
Diretor, também irá promover audiências públicas
sobre os mais significativos aspectos temáticos que deverão
figurar no Plano Diretor.
No
âmbito da Sociedade Civil o Fórum da Cidadania de
Santos instalou recentemente o Comitê do Plano Diretor Participativo,
sendo que a próxima iniciativa deste Comitê será
a realização de um curso intensivo de capacitação
e mobilização destinado a lideranças comunitárias,
cidadãs e cidadãos interessados em participar ativamente
e de forma articulada deste processo de revisão. O curso
será constituído por doze encontros, duas vezes
por semana, no período da noite nos meses de abril e maio.
Certamente.
outras instituições também estão engajadas
e igualmente vão oferecer contribuições para
ampliar a participação cidadã nesta relevante
tarefa comunitária. Informe-se e participe. A imprensa
local, de modo especial A Tribuna, tem dedicado importantes espaços
para a divulgação de iniciativas em relação
a esta questão.
Para
concluir, me vem à lembrança versos de uma canção
do cantor e compositor Zé Geraldo, que diz assim: "Tudo
isto acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos."
- Peça licença aos pombos e apresente-se. O Plano
Diretor e a cidade agradecem.
