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Vídeo
Debate, neste sábado, dia 27 de junho, às 15
horas na Estação da Cidadania > Saiba
Mais
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Conheça
o projeto que institui a Tribuna Cidadã na Câmara
Municipal de Santos.
Projeto
de Lei de iniciativa do Fórum da Cidadania de Santos,
encaminhado em 18 de maio, data da comemoração
do seu 7° aniversário, por meio da Comissão
Permanente de Legislação Participativa. Prevê
a implantação da Tribuna que reserva 15 minutos
iniciais de cada sessão legislativa para manifestações
de até três cidadãos previamente inscritos.
O objetivo é aprofundar as relações democráticas
entre o povo e o Poder Legislativo. Quem desejar manifestar
seu apoio pode enviar
mensagens ao Presidente da Câmara Municipal de Santos,
Vereador Marcus de Rosis.>
Veja
o projeto!
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Conheça
a proposta de LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO
DE 2009.
Ela
acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101,
de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências, a fim de determinar
a disponibilização, em tempo real, de informações
pormenorizadas sobre a execução orçamentária
e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. > Leia
Mais
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